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Vistoria de apartamento novo: o dia em que a construtora precisa de você

O que conferir na vistoria de entrega do apartamento novo, o que escrever no termo antes de assinar e os prazos que começam a correr com a chave. Com o checklist das 12 conferências em PDF.

por CK8 min de leitura

Piso de porcelanato de um apartamento novo vazio, com uma bolinha de gude, uma lanterna acesa e um pedaço de fita crepe numerada ao lado do rodapé

A entrega das chaves é, provavelmente, o momento mais solene da sua vida imobiliária. E quem conduz a cerimônia é um rapaz com uma prancheta, uma caneta e mais três entregas marcadas pra mesma tarde.

Você chega com a chave na mão, o corredor cheirando a tinta, e a única coisa que passa pela cabeça é fotografar a sala vazia e mandar no grupo da família. Aí aparece o papel. Quase todo mundo assina ali mesmo, de pé, apoiado na bancada da cozinha. Eu assinaria, e eu vivo dentro de obra.

A vistoria de apartamento novo é a conferência que você faz no dia da entrega das chaves, antes de assinar o termo da construtora. Você testa o que abre, liga e desce água, escreve no termo cada defeito com número e foto, e sai sabendo que naquele dia começaram a contar os prazos da sua garantia. Anotar no bloco de notas do celular ajuda você a lembrar, e não serve de nada contra a construtora, que só responde pelo que está escrito no papel que ela assinou junto.

O que verificar na vistoria de entrega do apartamento

Minha regra é chata e funciona: tudo que dá pra testar, eu testo com a mão. Torneira bonita pode não ter água, e tomada nova pode não ter energia, e nada disso aparece no olho.

No box, eu solto uma bolinha de gude longe do ralo. Sim, bolinha de gude, aquela da infância. Ela tem que correr pro ralo. Se ela resolver passear na direção da porta, é por ali que a água do seu banho vai passear também, todo dia.

Depois vem a parte em que o funcionário da construtora começa a olhar torto: bater com o cabo de uma chave de fenda em cada peça do piso e do azulejo. Peça bem colada faz um toc seco. Peça solta faz um som oco que você reconhece na primeira vez que ouve, e ela vai trincar no primeiro tombo de panela. Bate em todas. Se alguém achar estranho, paciência.

Também passo o carregador do celular em todas as tomadas, aperto o botão de teste do DR no quadro de luz (ele tem que desarmar na hora) e jogo um copo d’água no trilho da janela pra ver se ela sai pelos furinhos pro lado de fora ou se resolve entrar na sala. Na descarga, pingo corante na caixa e fico dez minutos encarando o vaso, que é das coisas menos dignas que eu faço por cliente. Se a cor aparecer lá dentro, a caixa vaza, e vaza calada: você só descobre na conta de água.

Quatro ilustrações técnicas dos testes de vistoria: bolinha de gude correndo para o ralo do box, martelo batendo numa peça oca do piso, água escorrendo pelos drenos do trilho da janela e corante passando da caixa acoplada para o vaso

Quase tudo isso já está na sua casa. O que faltar, tipo bolinha de gude, fita crepe e caneta permanente, está no kit da vistoria, com o que dá pra usar no lugar de cada um.

E se no dia a água ou a luz estiverem desligadas, o “depois a gente testa” tem que ir pro papel: pede pra escrever no termo que aquilo não pôde ser testado e marca a data pra voltar.

Quanto tempo leva a vistoria (e quanto a construtora te dá)

A construtora costuma reservar uma hora pra sua vistoria. Uma hora, pro imóvel mais caro que você já comprou. Dá tempo de elogiar a vista e assinar. Não dá tempo de testar trinta tomadas e bater no piso inteiro.

Feita direito, leva de duas a quatro horas. Pede o horário da manhã, com luz natural e sem outra unidade marcada logo depois da sua. Se a construtora bater o pé na uma hora, manda um e-mail antes avisando que o tempo não é suficiente. É chato de escrever, e muito bom de ter guardado no dia em que aparecer o defeito que não deu tempo de ver.

Eu faço na mesma ordem em todo cômodo, de baixo pra cima: piso, paredes, teto, janelas, elétrica, hidráulica. Achou defeito, cola um pedaço de fita crepe do lado, escreve um número, tira uma foto de perto e outra de longe e anota o mesmo número na lista. Eu sou o cara que, esperando um guincho num sábado à noite, anotou o horário de cada promessa da seguradora, então pra mim isso é quase lazer. Pra você talvez seja só chato, mas é essa lista numerada que vira a sua ressalva.

Pedaço de fita crepe com o número 7 escrito à mão, colado no azulejo ao lado de uma trinca no rejunte

O que escrever no termo de entrega das chaves

Na mesa vão estar dois papéis: o termo de vistoria, que diz como o imóvel está, e o termo de entrega, que diz que a posse agora é sua. Muitas vezes vêm grampeados, e alguns já trazem impressa uma frase muito simpática dizendo que você recebeu tudo “em perfeitas condições”. Repara que ela foi escrita antes de você chegar.

Se tem pendência, não assina que recebeu em perfeitas condições.

Cada defeito entra por escrito no próprio documento, antes da sua assinatura: o número da fita, o lugar exato, o que é, a foto, o prazo pro conserto e o nome de quem acompanhou pela construtora. Se ninguém combinar prazo, a lei dá 30 dias pra consertar, e as partes podem combinar entre 7 e 180 (Código de Defesa do Consumidor, art. 18). Escreve o prazo no papel, porque o “semana que vem a equipe passa aí” não tem data e ninguém assina embaixo.

Exemplo de ressalva escrita no termo de vistoria: pendência número 7, com onde, o quê, prova e prazo de reparo

Em algum momento você vai ouvir a frase clássica: “isso é o padrão da obra”. Pede pra ver o padrão. A unidade do lado, o decorado, outro andar. Se só o seu apartamento é assim, é defeito e entra no termo.

Antes de ir embora, fotografa todas as páginas assinadas e rubricadas, inclusive a lista, e pede a via oficial por e-mail.

Os prazos que começam a correr com a chave

A chave também liga três prazos, e ninguém na entrega vai te explicar nenhum deles com a mesma empolgação com que te explicaram a área de lazer.

Pro defeito aparente, aquele que dá pra ver, são 90 dias pra reclamar, contados da entrega efetiva das chaves. Não do Habite-se, não da assinatura do contrato.

Pro defeito oculto, como a infiltração que só aparece na primeira chuva forte, também são 90 dias, só que contados do dia em que ele aparece (Código de Defesa do Consumidor, art. 26). E a reclamação feita por escrito, com comprovante, suspende essa contagem até a construtora responder.

Pela solidez e segurança da obra, a construtora responde por cinco anos (Código Civil, art. 618), e os tribunais vêm colocando nessa conta infiltração e vazamento graves. Só que, depois que o defeito aparece, você tem 180 dias pra entrar com a ação pra desfazer o negócio ou pedir abatimento.

Linha do tempo dos prazos de garantia do apartamento novo: 90 dias para defeito aparente a partir da entrega, 90 dias para defeito oculto a partir de quando aparece, e 5 anos de responsabilidade pela solidez da obra, com 180 dias para agir depois que o defeito aparece

Nos três casos, o que decide é você provar quando o defeito apareceu e quando reclamou. A vistoria registrada, com data, foto e assinatura, é o começo dessa prova.

Vale a pena contratar uma vistoria profissional?

Às vezes vale, e eu vou dizer isso mesmo vendendo um manual sobre o assunto. Um engenheiro, arquiteto ou designer acostumado com entrega acha em vinte minutos o que você levaria três horas pra achar, e um laudo assinado pesa numa discussão com a construtora. Faz sentido se o apartamento custou caro pra você, se você nunca acompanhou uma obra ou se simplesmente não quer essa responsabilidade.

Mas dá pra fazer uma vistoria séria por conta própria, indo de manhã, acompanhado, com um roteiro impresso e sem pressa. O erro mais comum nem é técnico: a pessoa chega empolgada, se apaixona pelo apartamento vazio e para de procurar defeito. Eu entendo. Apartamento vazio com sol entrando pela janela é covardia.

Depois da vistoria: o que vem junto com a chave

Assinado o termo, o apartamento é seu, e algumas tarefas passam a ser suas também. A primeira quase todo mundo esquece: o pedido de ligação da energia à concessionária é feito pelo dono, no próprio nome. A construtora não faz isso por você, e tem gente que só descobre no primeiro dia de obra, quando o pedreiro chega e não tem onde ligar a furadeira.

E entregue não quer dizer pronto pra morar. É nos meses entre uma coisa e outra que mais se perde dinheiro: armário fechado antes de escolher o piso, ponto elétrico refeito porque a bancada mudou de lugar, obra que começa pelo acabamento e depois tem que desmanchar. A lógica é a mesma da vistoria, conferir antes de aceitar e decidir na ordem certa. Se o seu ainda está na planta, vale ler por que o projeto começa antes de pegar as chaves.

As 12 conferências, em PDF e de graça

Os testes que mais acham defeito estão num PDF curto, pra imprimir e levar no dia: As 12 conferências do dia das chaves. Imprime mesmo, porque o celular vai estar ocupado tirando foto e o carregador dele, testando tomada.

Se quiser o roteiro completo, cômodo por cômodo, com o que escrever no termo e a ressalva pronta em Word, ele está no manual O dia das chaves.

E quando chegar a hora de decidir o que esse apartamento vai virar, a gente tá aqui.

CK, Queen B Studio.

Perguntas frequentes

O que verificar na vistoria de entrega de um apartamento novo?

Tudo o que abre, fecha, liga ou desce água, testado com a mão e não só olhado: caimento do piso do box para o ralo, som oco no piso e no azulejo, todas as tomadas com o carregador do celular, o botão de teste do DR no quadro, a água no trilho das janelas, a caixa da descarga com corante e a tubulação embaixo das pias com a torneira aberta. Cada defeito ganha um número, uma foto e uma linha no termo antes da assinatura.

Quanto tempo leva a vistoria de entrega das chaves?

De duas a quatro horas para um apartamento. A construtora costuma reservar uma hora, o que não basta para testar tudo. Peça o horário da manhã, com luz natural e sem outra unidade marcada colada na sua, e registre por e-mail se insistirem no tempo curto.

Qual é o prazo para reclamar de defeito em apartamento novo?

Noventa dias para o defeito aparente, contados da entrega efetiva das chaves, e noventa dias para o oculto, contados de quando ele aparece (Código de Defesa do Consumidor, art. 26). Reclamação por escrito suspende a contagem. Para solidez e segurança da obra, a construtora responde por cinco anos (Código Civil, art. 618).

Assinei o termo dizendo que recebi em perfeitas condições. Perdi a garantia?

Não. Cláusula que diminui a responsabilidade da construtora por defeito é nula pelo Código de Defesa do Consumidor, e os prazos continuam valendo. O que muda é que você passa a ter que provar que o defeito já existia na entrega.

Vale a pena contratar uma vistoria profissional?

Vale quando o imóvel custou caro para a sua régua, quando você não tem nenhum repertório de obra ou quando prefere não carregar essa responsabilidade. Quem tem um roteiro na mão e vai acompanhado também consegue fazer uma vistoria séria.

Existe um checklist de vistoria de apartamento novo em PDF?

Sim. As 12 conferências que mais encontram defeito na entrega estão num PDF gratuito da Queen B Studio, em queenbstudio.com.br/o-dia-das-chaves/conferencias/.

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CK — Queen B Studio

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